Uma modificação recente nos impostos brasileiros pegou algumas pessoas de surpresa e fez com que outras ficassem com dúvidas sobre seu planejamento financeiro: a volta da cobrança do IOF, após a suspensão temporária em 2020 pelo Governo Federal, na tentativa de conter os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19.

Para explicar todas as mudanças ocorridas e com o retorno da arrecadação em janeiro de 2021, selecionamos as principais informações que você precisa saber sobre o IOF e como esse imposto pode impactar na solicitação de empréstimo. Continue a leitura e entenda!

O que é o IOF?

Para começar, é interessante saber que o IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras, isto é, um tributo federal cobrado para cada operação de crédito realizada por pessoas físicas ou jurídicas (empresas).

Se você já viajou para o exterior, por exemplo, provavelmente já se deparou com o IOF ao comprar uma moeda estrangeira ou utilizar seu cartão de crédito em uma loja para fazer compras no destino.

As taxas variam conforme o tipo de operação realizada. Veja quais são as alíquotas do IOF para pessoas físicas:

• Juros rotativos do cartão de crédito: 0,38% + 0,0082 por dia
• Uso do cheque especial: 0,38% + 0,0082 por dia
• Empréstimos e financiamentos: 0,38% + 0,0082 por dia
• Contratação de Seguros: de 0,38% a 7,38% – a depender do bem assegurado
• Investimentos: de 0 a 96% – a depender da duração do investimento
• Compra de Moeda Estrangeira: 1,1%
• Transferência Internacional – Titularidade Própria: 1,1%
• Transferência Internacional – Terceiros: 0,38%
• Compras com Cartão de Crédito Internacional: 6,38%
• Compras com Cartão de Débito Internacional: 6,38%
•  Compras com Cartão Pré-Pago Internacional: 6,38%
• Compras com Traveller Check: 6,38%

Por que o IOF estava zerado?

Em 2020, o Governo Federal optou por fazer uma paralisação na cobrança do IOF, como uma forma de reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil. Isso fez com que as operações financeiras ficassem mais baratas aos consumidores e às empresas, facilitando o acesso ao crédito em um período de crise.

Quem fizesse um empréstimo, um financiamento, precisasse usar o cheque especial ou o crédito rotativo do cartão não precisava pagar o imposto. Para compras no exterior, em lojas internacionais ou câmbio, a cobrança não foi alterada e permaneceu a mesma.

A medida foi iniciada no mês de abril e teria um prazo de 90 dias, mas passou por diversas prorrogações até que foi instituído o dia 31 de dezembro para retorno da cobrança. Porém, no dia 26 de novembro, em caráter emergencial, o Governo Federal retomou a arrecadação.

E por que voltou?

Inicialmente, a volta do IOF estava planejada para o dia 31 de dezembro, encerrando o ano de 2020 com a isenção. Porém, no mês de novembro o estado do Amapá passou por uma intensa crise energética, quando quase todos os seus municípios ficaram em apagão por três semanas.

Para conter os impactos, o governo isentou a tarifa de energia elétrica aos moradores das cidades afetadas, resultando em uma quebra de R$ 80 milhões no Tesouro Nacional. Essa situação emergencial foi o que motivou a antecipação da volta da cobrança do IOF. A arrecadação do imposto no país seria destinada ao custeio dessa isenção, com uma previsão de recolhimento de R$ 2 bilhões em um mês de retomada do IOF.

Dessa forma, o imposto tornou-se uma forma de compensação do déficit, para que não fosse necessário ajustar as tarifas de energia elétrica para outros estados.

Mas o IOF não foi zerado novamente?

A “novela” do IOF fez com que muitos brasileiros ficassem confusos em relação aos impostos.

No fim do ano de 2020, o governo fez uma nova paralisação na cobrança do IOF, como uma tentativa de aliviar os gastos de pessoas físicas e jurídicas nesse período. Algumas empresas, por exemplo, têm o costume de solicitar crédito para arcar com o pagamento do 13º salário e férias dos funcionários e o retorno do IOF dificultaria esse empréstimo.

Com isso, entre 15 e 31 de dezembro, a arrecadação ficou novamente suspensa, porém, de forma temporária. No início de janeiro, a cobrança do imposto voltou ao normal.

Quais os impactos na sua vida?

A partir de 2021, portanto, o IOF volta a incidir sobre as operações no país. Basicamente, a retomada do tributo vai exigir das empresas e pessoas físicas mais planejamento ao decidir pela tomada de crédito daqui para frente. Isso porque se antes um empréstimo tinha uma taxa de 2%, agora deve-se calcular a incidência da taxa do IOF, encarecendo o acesso ao crédito.

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Ao definir, é importante calcular as taxas, mas também os riscos. Ao fazer um empréstimo consignado, por exemplo, você tem taxas menores e o pagamento das prestações será vinculado à sua folha de pagamento. Assim, você pode controlar melhor a saída e seus gastos.

É importante lembrar que quem fez um empréstimo durante a suspensão do IOF, terá a taxa zerada até o fim das prestações. Ou seja, o IOF não será cobrado, mesmo depois do retorno da alíquota.

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