Cerca de 23,6 milhões de pessoas, entre trabalhadores da rede privada e funcionários públicos, receberão o abono PIS/Pasep 2023 até o final deste ano, referente ao ano-base 2021.
O benefício é liberado para o profissional de acordo com algumas regras de datas de pagamento e de tempo de serviço prestado, e o valor pago pode chegar até R$ 1.320.
Este é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores, já que pode ajudar a pagar aquela conta ou, até mesmo, ser usado para outros fins, como investimentos. Para você que é candidato a receber o benefício e quer saber mais sobre o abono salarial PIS/Pasep 20223, continue a leitura.
O que é o PIS/Pasep?
Os programas PIS e Pasep foram criados como um programa social de transferência de renda. Ambos têm como principal objetivo uma melhor distribuição de renda entre os trabalhadores que recebem um salário maior e um salário menor.
No caso do PIS, a empresa privada era obrigada a contribuir, mensalmente, para este fundo, como uma forma de garantia do funcionário. Já no Pasep, eram as empresas de órgão público que depositavam os valores.
Os dois programas foram unificados em 1975.
O objetivo do PIS é financiar o pagamento de alguns benefícios como, por exemplo, o seguro-desemprego, e é de responsabilidade das empresas privadas realizarem esse pagamento. O Pasep também tem esse objetivo, só que o pagamento é feito pelos órgãos e empresas públicas.
Como funciona o PIS/Pasep 2023?
O benefício PIS/Pasep é pago anualmente para trabalhadores que possuem carteira assinada e que receberam até dois salários mínimos mensais durante o ano base calculado. Além disso, servidores públicos também entram na lista de beneficiários.
Trabalhadores rurais, empregadas domésticas ou trabalhadores urbanos que são empregados por pessoa física não possuem direito ao recebimento do abono.
Para esse ano, o valor do pagamento pode chegar até R$ 1.320,00, que corresponde ao valor mensal de R$ 110,00. Dessa forma, se o profissional trabalhou durante seis meses em 2021 ele vai receber o abono de R$ 660,00. Mas se ele tiver trabalhado durante os doze meses, receberá o valor total de R$ 1.320,00.
Uma observação importante é que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
Leia também: Entenda tudo sobre o 13º salário.
Quais as datas de pagamento do PIS/Pasep 2023?
O pagamento do PIS/Pasep 2023 é feito de formas diferentes para cada um dos programas.
No caso do PIS, Programa Integração Social o pagamento é feito de acordo com a data de nascimento do profissional. Já no caso do Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o abono é pago de acordo com o dígito final de inscrição no Pasep.
Para saber o número do seu PIS ou do Pasep basta olhar:
- Na carteira de trabalho;
- No cartão Cidadão;
- No extrato do seu Fundo de Garantia, FGTS;
- Nas agências da Caixa Econômica Federal;
- Nas agências do Banco do Brasil;
- No site do Cadastro Nacional de Informações Sociais, CNIS.
Confira abaixo como funciona em cada um dos casos e as datas de pagamento de cada um deles:
PIS 2023
Para receber o valor do abono pelo PIS, é preciso ser trabalhador da rede privada e ter recebido uma média mensal de dois salários mínimos no ano. Além disso, você precisa ser cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos.
O abono PIS 2023 é pago considerando o mês de nascimento do trabalhador conforme abaixo:
| NASCIDOS NO MÊS DE | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| JUNHO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/08/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/09/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/10/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 15/11/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 15/12/2023 | 28/12/2023 |
Pasep 2023
O abono Pasep 2023 é pago para trabalhadores de empresas estatais e para servidores públicos. O pagamento do Pasep é feito de acordo com o dígito final do número de inscrição no Pasep.
| NÚMERO FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
Onde fazer a retirada do benefício?
Agora que você já sabe como funciona o PIS/Pasep, é importante entender como realizar a retirada do valor do benefício. Vale ressaltar que, de acordo com o Ministério da Economia, a consulta do valor que cada profissional irá receber estará disponível a partir do dia cinco de fevereiro de 2023.
Essa consulta pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal gov.br.
Como fazer a retirada do abono PIS
O depósito do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal na conta corrente ou poupança, para quem é cliente CAIXA, ou na conta poupança digital, mesma usada para pagamento do auxílio emergencial, caso o trabalhador não tenha conta na Caixa.
Caso não seja possível o depósito em algumas das opções acima, o trabalhador pode sacar o dinheiro diretamente nos terminais de autoatendimento, agências, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Nesse caso, o profissional precisa estar com porte do seu Cartão do Cidadão e senha. Se ele não tiver o Cartão do Cidadão, o valor pode ser recebido em qualquer agência da caixa. Para isso, o profissional precisa apresentar o documento de identificação.
Como fazer a retirada do abono Pasep
Já com o Pasep, os beneficiários recebem o valor pelo Banco do Brasil.
Nesse caso, é necessário que o trabalhador verifique se houve alguma movimentação de depósito em sua conta e pode movimentar esse valor da forma que achar mais conveniente como, por exemplo, realizar transferências (TED) para a mesma titularidade em outras instituições financeiras.
Caso queira, o servidor ainda pode realizar a transferência nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil ou no portal www.bb.com.br/pasep. A realização de saque nos caixas das agências do BB também é permitida.
Caso o depósito não for feito de acordo com o calendário acima, será necessário que o beneficiário entre em contato com o Banco do Brasil.
Agora que você já sabe tudo sobre o PIS/PASEP 2023, veja quais os benefícios obrigatórios que o trabalhador deve receber.
